Preaload Image

Cidadão preso preventivamente e denunciado, na Comarca de Triunfo, por supostamente integrante de organização criminosa, cuja participação teria sido haver atuando em um roubo de carga …

A advocacia sempre esteve na vanguarda da defesa da democracia, dos direitos e
garantias fundamentais e na defesa intransigente dos direitos humanos, e em boa
parte é isso que acaba estimulando muitos jovens a entrarem nos cursos de Direito,
pelo legado de vultos históricos como Rui Barbosa (a Águia de Haia) e Sobral Pinto
para quem a profissão de advogado não era para covardes.

Carlos Maximiliano inicia seu clássico estudo sobre hermenêutica e interpretação jurídica a partir da ideia de que interpretar é determinar o sentido e o alcance das expressões do direito. Esse conceito, embora correto, é incompleto, pela metade

A pandemia está dando algum sinal de arrefecimento, o que se verifica tanto pela redução significativa de internações, levando-se, inclusive, ao desmonte de hospitais de campanha, quanto pelas flexibilizações governamentais, permitindo-se a reabertura do comércio em geral e outras atividades.

Como se sabe, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8906/94) regula os pressupostos para que bacharéis e estagiários em Direito logrem inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Não podemos desprezar que existe uma diferença precípua entre exercício da
judicialização que é fruto do desenho da nossa Constituição Federal de 1988, e do nosso
próprio sistema de controle através das ações originárias que chegam ao Supremo Tribunal
Federal.

O presente trabalho tem como objetivo buscar expor os problemas existentes na política criminal brasileira, em especial a política segregacional imposta indiretamente pelo estado e a busca da vingança contra aqueles que foram definidos como inimigos comuns. Nessa guerra, as maiores vitimas inexoravelmente são os pobres, negros e favelados que são atingidos direta ou indiretamente pela violência e o estado de coisas criado pela catastrófica politica criminal.

Investigação defensiva

Se a pretensão punitiva em processo penal se dá pelo órgão acusador, ou pelo querelante, cabe a ele, com exclusividade, fazer prova de suas alegações, sob pena de responderem por acusações inverossímeis ou falsas.

Não se sabe ao certo quando e nem o porquê, mas advogar na seara criminal se transformou num verdadeiro ato de persistência, combinado com fé, coragem, paciência, humildade, honestidade, trabalho duro, mas, sem nenhuma dúvida, sempre foi e sempre será um ato de muito amor e resistência.

Somos todos atores do sistema de justiça criminal, “players” de um jogo muitas vezes sórdido e perverso, onde enfrentar o estado, por si só, já significa iniciar o jogo perdendo de goleada.