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Lenio Streck

Lenio Luiz Streck (Agosto, 21 de novembro de 1955) é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos[1] e atua como advogado.

Procurador de Justiça aposentado, foi membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 1986 a 2014. É membro do Grupo Prerrogativas.[2]

Biografia

Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 1980. Cursou mestrado em direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988, e também nessa universidade concluiu o doutorado em 1995. Logo em seguida, em 1996, tornou-se professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), da qual ajudou a fundar o programa de pós-graduação em direito, figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.[3]

Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 2 de setembro de 1986 e aposentou-se como Procurador de Justiça em 31 de maio de 2014.[4] [5]

Em 2015, fundou o escritório de advocacia Streck, Trindade & Rosenfield, com foco em direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral e direito penal.[6]

Lenio Streck.

Desde 2003 é membro catedrático[7] da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), sendo também Presidente de Honra[8] do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Participa como professor convidado de algumas instituições, como a Universidade Estácio de Sá[8] (UNESA-RJ), a Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra,[9] em Portugal. Membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Na Unisinos, é líder do grupo de pesquisa “Hermenêutica Jurídica”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico (CNPq/BR), e também coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.[carece de fontes]

Streck é frequentemente convidado para proferir palestras pelo Brasil[10] e no exterior, como nas universidades do Porto[9] e de Coimbra, ambas em Portugal,[11] e na Fondazione Basso,[12] na Itália. Na Università degli Studi Roma Tre, Itália, para os alunos de doutorado, ministrou o Corso di Derecho Ibero-Americano, em 2009. Participou do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), ao lado do Prof. Dr. Luigi Ferrajoli.[13]

Com frequência, também, é cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[14][15][16]

Luigi Ferrajoli e Lenio Streck.

Streck é autor ou co-autor de dezenas de livros[17] que versam sobre hermenêutica jurídica, direito constitucional, direito processual e direito penal. Sua obra O que é isto – decido conforme minha consciência?, publicada pela Livraria do Advogado, é o primeiro volume de uma coleção lançada pelo autor (Coleção “O que é isto?”), sendo considerada um libelo contra as diversas formas de decisionismo judicial.[carece de fontes]

Foi um dos coordenadores, junto a José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Léo Ferreira Leoncy, do livro Comentários à Constituição do Brasil, obra vencedora do Prêmio Jabuti 2014, segundo lugar na categoria direito.[18] Na mesma edição da premiação, Streck foi também finalista com o livro Compreender Direito.[19] Em 2016, foi novamente finalista do Prêmio Jabuti pelo livro Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura, escrito em coautoria com André Karam Trindade.[20]

Apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TV Unisinos.[21] E o quadro “Compreender Direito”, toda quarta-feira, na Rádio Justiça.[carece de fontes]

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Artigos

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