Ana Tereza Basílio (nasceu 19 de outubro de 1967) é uma juíza e advogada brasileira. É juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral, no Rio de Janeiro, nomeada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, e em…

Nacionalidade: Brasileiro Naturalidade: Piranhas-AL Data de Nascimento: 30/08/58 Filiação: Rosalvo Machado Freitas e Cacilda Damasceno Freitas Estado Civil: Casado Atividades Profissionais Professor em várias unidades de ensino na cidade de Aracaju-SE (1977-1979) e Diretor de…

A Exma. Ministra Rosa Weber foi agraciada com o título de Membro Honorário da ANACRIM, e manifestou seu incondicional respeito pelo trabalho feito nacionalmente pela associação, reiterando que a Associação…

JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA, filho de Joaquim Costa e de Maria Fernanda Esteves de Faria Costa, nascido em 26 de Janeiro de 1950, fez os seus estudos a nível…

BIO Advogada com atuação exclusiva na área criminal desde 1987, inscrita na OAB/RJ sob o nº 056.466. DIPLOMAS Mestra em Criminologia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, 2003). Pós-Graduada em Advocacia…

Robert Alexy (Oldenburgo, 9 de setembro de 1945) é um jurista alemão, e um dos mais influentes filósofos contemporâneos do direito. Graduou-se em direito e filosofia pela Universidade de Göttingen,…

Formação Acadêmica Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, 1986. Pós-graduado e especialista em Direito Público pela PUC/MG, 2004. Funções Atuais Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 13 de…

Doutoranda pela Universidade Nova de Lisboa em Direito Constitucional. Mestre em Direito Economico (1998) e em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (2015). Especialização em Processo…

Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD, e porta-voz da…

Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -…